Programa de Pós-Graduação em Letras

HISTÓRIA

Em 1992, após uma análise diagnóstica realizada pelo Centro de Documentação e Informação da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão – CEDIN/SEEDUC/MA, com o objetivo de caracterizar o perfil do quadro docente da rede pública de ensino em relação à formação inicial em nível superior, constatou-se que 92,5% não possuíam a habilitação mínima para o exercício da docência (Duarte, 2008, p. 15).

Diante da necessidade urgente de qualificação dos docentes na rede de ensino pública do Estado do Maranhão, a Universidade Estadual do Maranhão, levando em consideração sua responsabilidade social na formação de recursos humanos qualificados, instituiu, por meio da Resolução nº 100/92-CONSUN/UEMA, datada de 19 de novembro de 1992, os cursos de licenciatura plena nos campi de São Luís e Bacabal: Letras, Pedagogia, História, Geografia, Ciências com Habilitação em Matemática, Física, Química e Biologia, em regime de funcionamento regular ou parcelado. Como parte de uma política pública de Estado e institucional, diante dessa situação precária em relação à exigência estabelecida no artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que determina que, para atuar na educação básica, é necessário possuir “formação em nível superior, em curso de licenciatura plena, como formação mínima”, a Uema criou o Programa de Capacitação de Docentes do Sistema Educacional Oficial do Maranhão – PROCAD/UEMA por meio da Resolução nº 101/1992- CONSUN/UEMA, atendendo à solicitação da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão. O PROCAD (versão I) tinha como objetivo oferecer os cursos de licenciaturas, aprovados pela Resolução nº 100/92-CONSUN/UEMA, nos campi de São Luís, Caxias, Imperatriz e Bacabal, seja pelo regime parcelado ou regular, “para qualificar, exclusivamente, professores das redes oficiais de ensino estadual e municipal.” Vale ressaltar que até 1992, a UEMA oferecia apenas os cursos de bacharelado em Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Administração, Medicina Veterinária e Agronomia.

A implementação e oferta dos cursos de licenciatura na versão I do PROCAD ocorreram em 1993, sendo finalizada em 1999. Posteriormente, houve mais duas versões do PROCAD: versão II (1998-2001) e versão III (2000-2003). Em 2003, houve uma alteração na denominação do programa para PQD (Programa de Qualificação Docente) e, em 2008, para Programa Darcy Ribeiro. Desde 2017, o programa é denominado Programa Ensinar. Com a implementação dos cursos de licenciaturas, seja por meio de programas especiais ou do PAES (Processo de Acesso à Educação Superior da UEMA), a UEMA assumiu o papel de interiorização e expansão da oferta de vagas para a educação superior no Estado do Maranhão, além de atender às demandas regionais relacionadas à formação de professores. O curso de Letras foi estabelecido em novembro de 1992, simultaneamente ao primeiro programa especial de formação de professores. Ele tem sido oferecido em todas as suas versões em diversos polos e campi da UEMA, funcionando desde 1993 e abrangendo todas as mesorregiões do Maranhão. Dos 20 campi da UEMA (Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São Luís, Timon e Zé Doca), a licenciatura em Letras está presente em 15, excluindo apenas os campi de Codó, Coroatá, Grajaú, Pinheiro e São Bento. Em São Luís, o reconhecimento pelo Conselho Estadual do Maranhão (CEE/MA) do curso de Letras Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas foi efetuado por meio da Resolução nº 636/97-CEE/MA. Em 2023, o programa institucional de professores especiais completou 30 anos. Na área de Letras, no período de 1996-2022, conforme dados registrados nos Anuários da Proplan/UEMA (Pró-Reitoria de Planejamento), atualmente Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, foram formados 9.518 professores pelos programas especiais da UEMA, PROCAD (Programa de Capacitação Docente), PQD (Programa de Qualificação de Docentes), Programa Darcy Ribeiro e Programa Ensinar, originários de quase todos os 271 municípios do Maranhão.

Quanto aos diplomados provenientes do vestibular para todos os cursos nos campi da UEMA, realizado anualmente no mesmo período, foram 4.400, totalizando quase 14.000. Estes números representam uma demanda significativa por formação continuada desses profissionais em nível de pós-graduação, uma vez que a maioria atua em escolas públicas e privadas e não tem disponibilidade para buscar cursos de pós-graduação em outros estados. Portanto, é imperativo oferecer cursos dessa natureza no estado do Maranhão. No esforço de qualificação dos docentes na área de Letras, foram estabelecidos dois Mestrados Interinstitucionais, um em Ciência da Literatura (1999 a 2001) com a Universidade Federal do Rio de Janeiro e outro em Língua Portuguesa (2010 a 2012) com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Além disso, foram estabelecidos dois Doutorados Interinstitucionais, um em Ciência da Literatura, coordenado pelo Profº José Henrique de Paula Borralho, e outro em Linguística, ambos em convênio com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 2010 a 2014. No Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais (CECEN), criado em 1994 no Campus São Luís, o curso e o Departamento de Letras funcionam em prédio próprio. Além do curso de Letras Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas, há também os cursos de Letras Língua Portuguesa e Literaturas, e Letras Língua Portuguesa, Língua Espanhola e Literaturas.

A infraestrutura física existente para o desenvolvimento das atividades pedagógicas dos cursos de graduação e pós-graduação inclui seis salas de aula, sala de multimeios, xerox, cantina, sala de estudos, sala da coordenação do NUCLIN (Núcleo de Línguas), sala de direção do Curso de Letras, sala da Secretaria do Curso de Letras e sala do Departamento, biblioteca setorial, sala da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Letras e uma sala para a secretaria. Além disso, no prédio do CECEN, há Laboratório de Informática, Laboratório de Metodologias Ativas e Auditório. Muitos desses professores especializaram-se, concluíram mestrado e doutorado, e atualmente exercem docência no ensino fundamental, médio e superior, inclusive nesta IES. Os números são expressivos e representam uma demanda pela continuidade de formação desses profissionais em nível de pós-graduação stricto sensu, uma vez que a maioria desses educadores da educação básica não tem disponibilidade para se pós-graduarem em outros estados, tornando imperativa a oferta de cursos dessa natureza no estado do Maranhão. Quanto à titulação do corpo docente do quadro efetivo dos cursos de Letras da UEMA, existem doutores, 16 mestres e 1 especialista. O número de doutores e mestres do quadro efetivo concentra-se especialmente nos campi de São Luís, Caxias, Balsas e Bacabal, com um número menor em campi como Timon, Colinas, Coelho Neto, Presidente Dutra, Lago da Pedra e Zé Doca. Em 2015, após a aprovação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) da proposta da UEMA para o curso de Mestrado Acadêmico, foi estabelecido o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Letras – Curso de Mestrado Acadêmico em Letras, aprovado pela Resolução n.º 1.153/2015- CEPE/UEMA. A área de concentração do Programa de Pós-Graduação em Letras – Mestrado Acadêmico (PPG Letras) é Teoria da Literatura, com duas linhas de pesquisa: Literatura e Subjetividade e Literatura, Memória e Cultura.

Desde então, foram lançados 9 editais de seleção, com a participação de, no mínimo, 40% de alunos de fora do Campus de São Luís ou de outros estados vizinhos. Atualmente, o total de egressos do PPG Letras da UEMA é de 83 mestres, contribuindo significativamente para elevar a taxa de profissionais mais qualificados para a atuação educacional no Estado. Isso também possibilita que os egressos se candidatem a cursos de doutorado em outros estados, dada a ausência de um programa de doutorado em Letras no Maranhão, como já mencionado. Enfrentando as adversidades econômicas e geográficas, os egressos do PPG Letras estão presentes em cursos de doutorado em 11 instituições do país e uma no exterior, totalizando quase 20 alunos egressos que estão em processo de formação acadêmica continuada na área de Letras, nas seguintes universidades: Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias – ULHT, Lisboa (Portugal); Universidade Federal do Piauí – UFPI; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Universidade de Passo Fundo (UPF); Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS); Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade Federal de Uberlândia; Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT); Universidade Federal de Goiás (UFG). Cabe destacar a concessão de bolsas ao longo da trajetória do programa. Foram oferecidas bolsas de estudos para quase todos os alunos matriculados e sem vínculo empregatício, distribuídas da seguinte forma: 06 bolsas em 2017, 05 em 2018, 06 em 2019, 10 em 2020, 4 em 2021, 12 em 2022 e 7 em 2023. Essas bolsas foram concedidas por agências de fomento como CAPES, FAPEMA e UEMA. Os critérios para a distribuição de bolsas, estabelecidos pelo regimento do programa, incluem não ter vínculo empregatício, residir fora de São Luís, na região continental, considerando que uma parte significativa dos alunos desde a primeira seleção reside nessa região, e, por último, a qualificação no processo seletivo. Em 2017, apenas um ano após a aprovação do mestrado em Letras da UEMA, o PROQUALIT promoveu um cronograma de visitas aos programas de pós-graduação da UEMA. O objetivo era avaliar os programas com examinadores externos experientes em suas áreas de atuação.

O PPG Letras recebeu a visita do Prof. Dr. Gustavo Bernardo Galvão Krause – UERJ/CNPq, que indicou melhorias a serem implementadas para que o recém-criado curso de mestrado em Letras pudesse aprimorar suas avaliações pela CAPES. Com o mesmo propósito, em 2021, a Profa. Dra. Regina Zilberman, atualmente professora permanente do PPG Letras UEMA/CNPq, conduziu uma análise técnica detalhada da estrutura do programa, apresentando sugestões, metas e compromissos assumidos pela coordenação, corpo docente e gestão superior da UEMA. Além disso, o Programa faz parte do convênio GT Humanidades CAPES FAPEMA, convênio esse que já obteve os seguintes resultados:12 publicações de artigos em revistas científicas; 2 publicações de livros e capítulos; 8 publicações de resumos em eventos científicos; 6 trabalhos em eventos científicos; 2 disciplinas integradas; 2 organizações de eventos; 2 submissões de projetos em editais em agências de fomento; 6 Transferências de tecnologia para a comunidade;15 defesas de dissertação de mestrado pelos PPGs participantes; 01 Estágio Pós-Doutoral; 4 Missões de mobilidade discente para participação em cursos, disciplinas e atividades relacionadas aos experimentos de dissertação; 5 Participações em eventos científicos. Também concorreu e adquiriu duas bolsas de pós-doutorado estratégico através do processo seletivo para Bolsa de Estágio Pós-Doutoral no Brasil, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico, edital Edital n.º 18/2020-PDPG/CAPES, para desenvolvimento de atividades de pesquisa e acadêmicas vinculadas para as linhas de pesquisa do programa. Uma das bolsas está em plena vigência, enquanto a outra está em processo de contratação. Desta feita, o programa já conta com três pós-doutorandos.

Somadas a essas ações, o Proqualit concedeu a contratação de duas (2) bolsas de Pesquisador Sênior a pesquisadores de reconhecida produção científica para atividades de pesquisa junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) da UEMA no âmbito do Programa de Qualidade Total dos Programas de Pós-Graduação da UEMA/PROQUALIT através da Resolução n.º 1158/2015-CEPE/UEMA, com amparo legal nas Resoluções n.º 1452/2021-CEPE/UEMA e n.º 395/2022-CAD/UEMA. Os dois pesquisadores contratados, respectivamente, foram: Regina Zilberman e Frederico Augusto Liberali de Goes, vinculados como professores permanentes ao programa. Aliando mais esforços, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (PPG/UEMA) tornou público as inscrições para o Programa de Bolsa de Técnico de Nível Superior da Universidade Estadual do Maranhão, aprovado pela Resolução n.º 394/2022 CAD/UEMA, visando à contratação de um especialista para o exercício dos seguintes fins: conhecimento sobre linguística, teoria e crítica literária, cultura, memória e patrimônio, diversidade cultural, organização, registro e manutenção de alimentação de plataformas digitais e website; de pesquisa, atividades a serem desenvolvidas, dando suporte no que diz respeito à legislação e demandas específicas da Capes; assessorando os pesquisadores no atendimento das demandas de preenchimento da Plataforma Sucupira utilizando recursos tecnológicos e plataformas de pesquisa para a análise de dados e o gerenciamento de grupos de pesquisa, acompanhando as publicações e atualizações dos currículos dos docentes, discentes, acompanhamento do destino dos egressos; domínio com website. O Programa está associado ao PROCAD Amazônia, Edital nº 21/2018, que reúne os programas de pós-graduação em Letras da UEMA; Cultura e Sociedade da UFMA (PGCULT) e Cultura e Memória e Linguagens, da UESB, Vitória da Conquista, Bahia. No ano de 2022 e parte de 2023, houve missões de trabalho e de pesquisa presenciais, conforme arroladas a seguir: Missões de trabalho e pesquisa para a construção do livro “O Maranhão entre cenários e desafios: memória, patrimônio e cultura”, organizado por Márcia Manir Miguel Feitosa (Universidade Proponente – PGCult/UFMA), Edvania Gomes da Silva (Associada 1 – PPGMLS/UESB) e Silvana Maria Pantoja dos Santos (Associada 2 – PGLetras/UEMA), publicado no segundo semestre de 2023. Missão de trabalho e pesquisa da Profa. Algemira de Macêdo Mendes (Associada 2 PGLetras/UEMA) em São Luís e Guimarães, com coleta de material fotográfico em Guimarães – cidade natal da primeira romancista do Brasil, a escritora negra Maria Firmina dos Reis. Coleta de dados no Instituto Histórico e na Biblioteca Municipal de Guimarães. Visita à Biblioteca Pública Benedito Leite em São Luís e a livrarias para compra de livros relacionados com patrimônio e memória de São Luís. Missão de trabalho e pesquisa da Profa. Silvana Maria Pantoja do Santos (Associada 2 – PGLetras/UEMA) em São Luís e Alcântara, com coleta de material fotográfico em Alcântara, inspirado em poemas do escritor ludovicense Luís Augusto Cassas. Coleta de dados na Biblioteca Pública Benedito Leite e em livrarias no Centro Histórico de São Luís. Contratação de serviço de tradução de artigo para publicação em revista de alto impacto, a partir do romance “Agontimé e sua lenda” (1970, 1974), originalmente escrito em inglês, de autoria de Judith Gleason, e traduzido para o português com o título “Agontimé e sua lenda: rainha na África, mãe de santo no Maranhão”. Livro organizado por Carlos Eugênio Marcondes de Moura e pelo Prof. José Henrique Borralho (Associada 2 – PGLetras/UEMA), bem como outras ações que estão melhor sintetizadas nos currículos dos docentes. Os Professores do programa têm continuamente publicado livros, artigos, capítulos de livros, participado de eventos nacionais e internacionais, captando recursos em editais de agências de fomento, tais como a própria UEMA, que possui uma política própria de fomento, como oferta de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado para os professores da instituição que saem para se qualificarem, financiamento de seminários e congressos, editais de publicação, pagamento de diárias e passagens para participação em eventos, dentre outras coisas. Desta feita, dos 12 professores que participam desta APCN de Doutorado, 5 já realizaram pós-doutorado: José Henrique de Paula Borralho (UFRJ, 2015); Algemira de Macedo Mendes (Universidade Nova de Lisboa, 2016 e 2022 e UFRJ, 2023); Silvana Maria Pantoja dos Santos (UESB – Feira de Santana, 2019), Emanoel César Pires de Assis (Universidade de Oslo, 2020) e Douglas Rodrigues de Sousa (UESPI, 2019). É mister mencionar que metade do corpo docente da proposta possui bolsa de produtividade, sendo 4 do CNPq e 2 da UEMA.